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Legislação » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:50
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:30
Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado
No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:30
Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros
Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:19
Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo
SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58
Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus
ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24
Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa
Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:02
CNMP - Resolução nº 161, de 21 de fevereiro de 2017
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:51
?Matei porque ele me reconheceu?, afirma o assassino de vice-prefeito
A polícia acredita ter solucionado o assassinato do vice-prefeito de Ibiúna, Armando Giancoli Filho (PSDB), com a prisão de dois suspeitos ontem em Caucaia do Alto, em Cotia, na Grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:05
Mães apóiam professora acusada de castigar aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - Dois dias depois do afastamento da professora Tânia, acusada esquecer um aluno de 7 anos, da 1ª série, de castigo atrás da porta por quase quatro horas em Nova Odessa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:29
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:00
OAB e CNBB juntas contra a violência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão lançar uma campanha nacional de combate à violência.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:35
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11
CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017
Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:12
Exame OAB: Provas vão ter nova correção
?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:26